Prorrogada a validade de habilitações e certificados

Após pedido da ABAG, a ANAC decidiu, em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada, prorrogar por 120 dias o prazo de validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames operacionais
2 de julho de 2020
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Após pedido da ABAG, a ANAC decidiu, em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada, prorrogar por 120 dias o prazo de validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames operacionais

Após pedido da ABAG protocolado em 15/06, a ANAC decidiu, em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 1º de julho, prorrogar por 120 dias o prazo de validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames operacionais conforme abaixo:

– Habilitações e certificados concedidos sob o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61 e com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020;

– Habilitações concedidas sob o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) nº 63 e com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020;

– Habilitações concedidas sob o RBAC nº 65 e com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020;

– Averbações do nível de proficiência linguística segundo o RBAC nº 61 e com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020;

– Certificados médicos aeronáuticos (CMA) concedidos sob o RBAC nº 67 e com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020;

– Autorizações de funcionamento e homologação de curso emitidas sob o RBHA nº 141 e com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020;

– Credenciamento de examinadores vinculados a operadores aéreos, Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) e Centros de Treinamento de Aviação Civil (CTAC) com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020;

– Certificados de qualificação de dispositivos de treinamento para simulação de voo (FSTD) com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020;

– Treinamentos e exames operacionais, previstos nos Braços nº 90, nº 91, nº 121, nº 133, nº 135, nº 137 e nº 175 com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020.

Atenção: Não serão prorrogadas as validades das habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames que já tenham sido prorrogados pela Decisão nº 42, de 17 de março de 2020, que abrangeu períodos de vencimento entre fevereiro e junho.

Fontes: ANAC (01/07/2020) e Imprensa Nacional (01/07/2020)


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