Ãrea Responsável:Â SIA
Objeto:Â Propõe-se a revisão de requisitos de certificação de OE-SESCINC, a partir da identificação de dificuldade de cumprimento de requisitos considerados demasiadamente exigentes na norma vigente, especialmente quanto a aspectos administrativos, pedagógicos, de infraestrutura e equipamentos. Ademais, também foram verificadas a necessidade de aprimorar ou estabelecer requisitos normativos concernentes a aprovação de cursos caracterizados como itinerantes para OE-SESCINC já certificada, certificação de OE-SESCINC para cursos itinerantes e procedimentos para a autorização de cursos que possuam módulos teóricos na modalidade EaD (Educação a Distância).
A norma atual também apresenta requisitos que exigem a apresentação pelo postulante à certificação OE-SESCINC de documentações relativas ao cumprimento de legislações que extrapolam a esfera de competência desta Agência.
CRONOGRAMA
Estudos:Â 3T18
Elaboração da proposta:Â *
Audiência pública: *
Deliberação final:Â *
* O cronograma das demais etapas serão definidos ao final dos estudos.
