Tema 21

Área Responsável: SPO/SIA/SAR

Objeto: Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional – SGSO dos provedores de serviço da aviação civil – PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.

RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.