20 de fevereiro de 2017
Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações
Ãrea Responsável:Â SRA
Objeto: O projeto objetiva simplificar os procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoar os critérios de seleção nos casos em que a capacidade disponÃvel é inferior à demanda das empresas. Objetiva também aprimorar as regras para a perda de frequências internacionais alocadas. Por fim, objetiva-se adequar a norma à alteração regimental da Agência.
CRONOGRAMA
Estudos:Â ConcluÃdo
Elaboração da proposta:Â 1T18
Audiência pública:Â 3T18
Deliberação final:Â 4T18
