ABAG realizou workshop sobre alterações na Resolução N° 472/2018 relativas às infrações continuadas

ABAG
Foi realizado pela ABAG um workshop sobre as recentes alterações propostas pela ANAC. O evento, que aconteceu no último dia 13, foi realizado em São Paulo com participação gratuita e teve duração de duas horas.

A ABAG, em parceria com o escritório de advocacia Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga, realizou na última quinta-feira (13) um workshop a respeito das novas regras sobre infração continuada nas autuações efetuadas pela Agência, tema objeto da Consulta Pública N°23/2019, que irá alterar a Resolução N°472/2018.

A mudança irá afetar todos os entes que são regulados pela Agência com grande impacto financeiro. O evento teve por principal objetivo auxiliar o posicionamento das empresas do setor quanto à consulta pública que ainda está em andamento.


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