ANAC realiza evento Segurança em Foco online

A Agência apresentou medidas adotadas pelo setor aéreo frente à pandemia do Coronavírus, tratando da Segurança Operacional, Aeronavegabilidade e Infraestrutura Aeroportuária
28 de maio de 2020
Segurança em Foco
A Agência apresentou medidas adotadas pelo setor aéreo frente à pandemia do Coronavírus, tratando da Segurança Operacional, Aeronavegabilidade e Infraestrutura Aeroportuária

A pandemia causada pelo novo Coronavírus tem impactado todos os setores da sociedade, principalmente o setor de aviação civil. Por conta da mudança abrupta, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), órgão regulador do setor, precisou aprovar novas medidas para atender aos profissionais que estão trabalhando na linha de frente do combate à doença, sem abrir mão da segurança e da qualidade do transporte aéreo. Para apresentar as principais medidas adotadas no período da Covid-19, a Agência realizou, de 20 a 22/5, o webinar Segurança em Foco.

Com duração de duas horas por dia, o evento apresentou medidas relacionados à segurança operacional, à aeronavegabilidade e à infraestrutura aeroportuária. Cada edição do webinar contou com um dos diretores da Agência durante a abertura. Também houve a presença de um mediador e mais quatro especialistas da área abordada. Ao final das apresentações, a Agência disponibilizou espaço para responder os questionamentos dos participantes que acompanharam o evento.

Segurança Operacional

O primeiro dia foi focado nas ações desenvolvidas pela Superintendência de Segurança Operacional da ANAC. Entre as principais medidas mencionadas pelos especialistas estão a autorização para transporte de carga por empresas de táxi-aéreo, a implementação de vigilância e de certificação remota de operadores, a substituição de cursos teóricos presenciais por aulas a distância, a prorrogação da validade de habilitações e certificados por 120 dias e a prorrogação do prazo para o início da validade do novo CHT digital (clique nos links para acessar textos relacionados ao tema).

Aeronavegabilidade

No segundo dia de webinar, a abertura foi feita pelo diretor Tiago Pereira. Durante sua fala, Tiago destacou que, desde o início da pandemia, a ANAC adotou três (3) grandes ações para manter o funcionamento do setor aéreo. A primeira medida voltada ao trabalho de operadores e empresas que atuam no combate da Covid-19, seguida da ação de manter o corredor aéreo logístico funcionando, como o da malha aérea essencial. Segundo ele, o terceiro passo está em andamento. “A Agência criou um grupo de trabalho que está estudando medidas regulatórias e sanitárias justamente para o planejamento da retomada do setor aéreo”, destacou.

Os requisitos aprovados pela Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR) foram apresentados pelos especialistas que trabalharam diretamente nas diretrizes. De março até agora, a SAR divulgou medidas que afetaram operadores de táxi-aéreo, da aviação comercial e geral.

Para as empresas de táxi-aéreo, foram implementadas medidas que ampliaram a segurança dos tripulantes e profissionais que atuam no transporte de paciente com suspeita ou diagnosticado com o novo coronavírus. Recentemente, a superintendência permitiu a inclusão de dispositivos de separação física entre o cockpit e a cabine de passageiros. Na aviação comercial foi autorizado o transporte de carga em cabine de passageiros. Em abril, a SAR estendeu o prazo para envio de comprovação de requisitos operacionais dos operadores da aviação geral.

Infraestrutura aeroportuária

No último dia do evento, as discussões foram voltadas para as ações sobre infraestrutura aeroportuária, com foco nas áreas de Safety e Security, como a Isenção do ponto de controle de acesso de uso exclusivo de funcionários, tripulantes e pessoal de serviço, a Isenção para equipe adicional de SESCINC em aeroportos e Alteração de Categoria Contra Incêndio- CAT, por exemplo. Outro ponto importante foi a criação de pontos de estacionamento para alocar as aeronaves fora de operação. Além disso, outras medidas foram adotadas como a capacitação em modalidade EAD e a prorrogação de certificados de profissionais AVESC.

As áreas envolvidas em infraestrutura aeroportuária já estão trabalhando nas medidas e orientações aos aeroportos para a retomada das operações aéreas. Um exemplo é a página Orientações ao Operador Aeroportuário, que reúne essas informações. Para as medidas de retomada do setor aéreo, o ponto crucial foi a criação do Grupo de Trabalho Retomada, com a participação de vários órgãos da aviação civil, Ministério da Saúde e Anvisa.

Como resultado desse grupo de trabalho, foram estabelecidas as diretrizes estabelecidas pela Anvisa para os operadores aéreos e aeroportuários, lançadas na última terça-feira (19/05). Também pelo grupo é realizado o acompanhamento sistemático do mercado e de medidas voltadas ao setor aéreo, que podem resultar na alteração ou implementação de novas diretrizes.

A primeira edição do Segurança em Foco: Medidas adotadas pela ANAC frente à COVID-19 teve cerca de 4,4 mil visualizações, até o momento. Os vídeos dos três dias de evento estão disponíveis para acesso no canal do Youtube: ANAC Safety: www.youtube.com/channel/UClmCiGtQLAPZr0Hhwn0mz8w

Fonte: ANAC (22/05/2020)


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