O Pró-Brasil do Ministério da Infraestrutura é um programa governamental que tem por objetivo propor um portfólio de medidas estruturantes para recuperação e mitigação dos impactos decorrentes da paralisação de atividades, que assegurem a retomada da economia, a confiança no país e o crescimento sustentado.
O Programa está estruturado em 2 eixos: Pró-Brasil Progresso e Pró-Brasil Ordem.
O eixo Pró-Brasil Progresso tem por objetivo a organização, classificação e divulgação de parcerias privadas como prioridades de Estado, bem como a priorização de recursos para obras públicas que possam fomentar a manutenção e geração de empregos imediatos.
Já o eixo Pró-Brasil Ordem tem por objetivo propor medidas para desonerar o cidadão e o setor produtivo, eliminando formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas.
Neste sentido, o Minfra solicitou a diversas entidades representativas do segmento de infraestrutura e transportes do país que apresentassem propostas ao Programa, que serão priorizadas em função da expectativa de impacto econômico/social, ponderado pelos custos e complexidade de implementação das alterações.
As propostas que a ABAG enviou são todas no sentido de propiciar operações aéreas ágeis e simples, sem prejuízo da segurança operacional, num ambiente regulatório eficiente, moderno, sem burocracia, consequentemente com menores custos e inspirado nas melhores práticas internacionais para os diversos segmentos da aviação geral.
