Atualização do RBAC 161 reforça mecanismos de gestão da emissão de ruídos no entorno dos aeroportos
A emenda aprovada reforça o papel dos operadores no monitoramento para melhor preservação e desenvolvimento do sítio aeroportuário. Cria também ambiente favorável à atuação de rede colaborativa formada por sociedade civil, aeroportos e autoridades, com vistas à preservação das condições adequadas à atividade aeroportuária.
A emenda ao RBAC nº 161 está associada aos desdobramentos da iniciativa do Voo Simples, programa do governo federal voltado para a desburocratização e modernização do setor aéreo que excluiu, em 2020, a aplicabilidade do RBAC nº 161 para aeródromos privados (clique no link para acessar).
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