Arquivos Regulamentação - ABAG - Associação Brasileira de Aviação Geral

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1 de outubro de 2020

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou, até 5 de novembro de 2020, o prazo para encaminhamento das contribuições à Consulta Pública nº 18/2020, relativa à proposta de resolução sobre os requisitos aplicáveis às empresas aéreas que conduzem operações agendadas no âmbito do RBAC nº 135.

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24 de setembro de 2020

Com o objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor de aviação civil de forma transparente, e garantindo a participação da sociedade, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) elabora a cada dois anos sua Agenda Regulatória.

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13 de agosto de 2020

Na última semana, a ANAC emitiu à Speedbird o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) para que a empresa inicie entrega de produtos utilizando aeronaves não tripuladas, popularmente conhecidas como drones.

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6 de agosto de 2020

O porte obrigatório do Certificado de Habilitação Técnica (CHT) na modalidade digital será exigido apenas a partir do dia 1º de fevereiro de 2021. A exigência, prevista para vigorar a partir do dia 04 de agosto, precisou ser prorrogada em razão de adequações nos acessos às áreas restritas dos aeroportos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

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2 de julho de 2020

Após pedido da ABAG, a ANAC decidiu, em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada, prorrogar por 120 dias o prazo de validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames operacionais

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28 de maio de 2020

A Agência apresentou medidas adotadas pelo setor aéreo frente à pandemia do Coronavírus, tratando da Segurança Operacional, Aeronavegabilidade e Infraestrutura Aeroportuária

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7 de maio de 2020

A ANAC está realizando trabalho de certificação remota de operadores. O objetivo do procedimento é permitir que as orientações sanitárias sejam observadas, sendo que atualmente cerca de 10 empresas estão participando de inspeções e demonstrações de forma remota

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17 de abril de 2020

A NBAA se juntou no dia 15/04 com outros cinco grupos de Aviação Geral para solicitar que o Congresso implemente um alívio temporário dos impostos especiais de consumo federais sobre combustível para operadores de Aviação Geral, da mesma forma que foi recentemente concedido a operadores de aviação comercial que operam sob a Lei de Auxílio, Ajuda e Segurança Econômica de Coronavírus (CARES).

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9 de abril de 2020

Foi postergado pela ANAC em 120 dias o vencimento do Certificado de Aeronavegabilidade, dos Relatórios de Condição de Aeronavegabilidade e da Inspeção Anual de Manutenção. A medida tomada pela Agência ocorreu visando a situação que o mundo se encontra em meio à pandemia de Coronavírus

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17 de março de 2020

A medida, resultado de solicitação da ABAG e de diversas outras associações da aviação brasileira, atinge regulados pela Agência com certificados vencidos e a vencer nos próximos meses

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16 de março de 2020

Devido ao cenário de pandemia do COVID19, a ABAG enviou um ofí­cio solicitando prorrogação por 180 dias do vencimento do CMA (Certificado Médico Aeronáutico), CHT (Certificado de Habilitação Técnica) e dos demais cursos certificados pela ANAC.

O pedido é pautado para a segurança dos profissionais do setor, assim evitando riscos desnecessários tanto para eles próprios como para familiares, colegas de trabalho e a sociedade brasileira como um todo.

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12 de março de 2020

A ABAG esteve junto da ABEAR e da ANP para debater a substituição do Jet A1 pelo Jet A no Brasil. A substituição, como apontou a ABAG, poderia trazer prejuízo devido ao ponto de congelamento do Jet A1 ser menor que o do Jet A. Por outro lado, a troca dos combustíveis também implica em uma redução de custo, pois a produção do Jet A é mais barata que a do Jet A1

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12 de março de 2020

A ABAG participou das reuniões do CTAG-Comitê Técnico de Aviação Geral e do CTNAV-Comitê Técnico de Navegação Aérea no último dia 05 de março. As reuniões tiveram como assunto principal a Aviação Geral, setor que vem ganhando mais visibilidade e investimentos do Fundo Nacional de Aviação Civil

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6 de fevereiro de 2020

A ABAG participou do 2º Fórum da Aviação Geral e Executiva, que foi realizado na sede do DECEA. O evento trouxe novidades como uma nova funcionalidade para o FPL-BR/EFB e a ABAG pretende explorar os assuntos lá discutidos por meio de futuras notas em seu site

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20 de dezembro de 2019

Aconteceu, no Rio de Janeiro, um encontro com autoridades do DECEA. O encontro, realizado na última terça-feira (17), tratou de temas de interesse para a Aviação Geral, como as principais dificuldades enfrentadas pelos operadores aéreos do segmento em relação a gerenciamento de tráfego aéreo.

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20 de dezembro de 2019

A ABAG participou, em São Paulo, de uma reunião na ANAC na última segunda-feira (16). Na reunião, foi discutido a respeito das ações de fiscalização no que diz respeito ao Táxi Aéreo Clandestino (TACA) e à Manutenção Aérea Clandestina (MACA). A ABAG também reforça e divulga o aplicativo Voe Seguro, no qual é possível consultar se a aeronave pesquisada está habilitada para o serviço de táxi aéreo.

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5 de dezembro de 2019

No último dia 14, ocorreu mais uma reunião do BGAST. Nela, a ABAG teve acesso aos indicadores preliminares relativos de segurança relacionados à frota da aviação geral do Brasil.

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4 de outubro de 2019

O mais novo jato executivo da Embraer, que já foi certificado no Brasil, recebe agora a certificação de tipo da FAA e da EASA. A aeronave ultrapassou suas metas de certificação, com uma velocidade de cruzeiro de 466 nós.


Sobre

A Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG) foi criada com o intuito de defender e promover os interesses de pessoas e organizações que operem aeronaves como forma de apoio a seus negócios de forma í­ntegra e profissional, angariando o reconhecimento da sociedade e do governo como seu legí­timo interlocutor.



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