ANAC abre consulta pública para alterar o RBAC nº 120
Instaurada na última sexta-feira (06), foi aberta a Consulta Pública para a alteração do RBAC n° 120. As contribuições devem ser encaminhas à ANAC por meio de formulário eletrônico próprio
Categoria: Regulamentação
ANAC volta a emitir Nível 6 de proficiência linguística
O exame, Santos Dumont English Assessment (SDEA), irá retornar a ser concedido pela ANAC. Os candidatos serão convidados a realizar o exame na unidade da Agência no Rio de Janeiro.
ANAC emite certificado que libera operações de novo jato da Pilatus no Brasil
A ANAC realizou a Certificação de Tipo do Pilatus PC-24. Reconhecido por sua versatilidade, conforto e performance, uma das características da aeronave é seu desempenho em pistas curtas e não pavimentadas
Reunião com ANP sobre a substituição do querosene de aviação JET A1 pelo JET A
A ABAG esteve junto da ABEAR e da ANP para debater a substituição do Jet A1 pelo Jet A no Brasil. A substituição, como apontou a ABAG, poderia trazer prejuÃzo devido ao ponto de congelamento do Jet A1 ser menor que o do Jet A. Por outro lado, a troca dos combustíveis também implica em uma redução de custo, pois a produção do Jet A é mais barata que a do Jet A1
ABAG participa de reuniões na Secretaria de Aviação Civil (SAC)
A ABAG participou das reuniões do CTAG-Comitê Técnico de Aviação Geral e do CTNAV-Comitê Técnico de Navegação Aérea no último dia 05 de março. As reuniões tiveram como assunto principal a Aviação Geral, setor que vem ganhando mais visibilidade e investimentos do Fundo Nacional de Aviação Civil
Primeira edição do ano da Semana Safety será realizada no Rio de Janeiro de 24 a 26/3
Nos próximos dias 24, 25 e 26 de março acontecerá a primeira Semana Safety do ano de 2020. O dia 25 terá como foco a aviação geral, debatendo inconformidades em inspeções e voos de acompanhamento, bem como o RBAC n°141 e a IS 141-005
DECEA realiza pesquisa para pilotos sobre o FIS (Serviço de Informação de Voo)
Com o objetivo de entender e visualizar o perfil dos voos que, sob condições VFR em espaço aéreo não controlado (G), podem demandar o Serviço de Informação de Voo, o DECEA está realizando uma pesquisa em formato de formulário
ABAG realizou workshop sobre alterações na Resolução N° 472/2018 relativas à s infrações continuadas
Foi realizado pela ABAG um workshop sobre as recentes alterações propostas pela ANAC. O evento, que aconteceu no último dia 13, foi realizado em São Paulo com participação gratuita e teve duração de duas horas.
Ministério da Saúde abre consulta pública para a contratação de fretamento de aeronaves
Foi publicada pelo Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro a abertura de consulta pública pelo Ministério da Saúde para a contratação de horas de voo de táxi aéreo
ABAG participa de painel sobre gestão de riscos em eventos no LACTE15
A ABAG participou do LACTE15, feira voltada à comunidade de viagens e eventos corporativos, em um painel de gestão de riscos em eventos
Comitiva do Fórum Brasileiro do Transporte Aéreo faz entrega do relatório oficial ao DECEA
No último dia 12, a Comitiva do Fórum Brasileiro do Transporte Aéreo esteve reunida no DECEA para a entrega do Relatório Oficial que foi produzido no Fórum. O relatório tem o objetivo de orientar os entes federativos e encaminhar soluções dos problemas que a aviação civil hoje enfrenta
ANAC padroniza canal de atendimento para profissionais do setor, operadores aéreos e organizações de instrução
O serviço de atendimento ao público regulado e à sociedade realizado pela ANAC está sendo centralizado no canal Fala.BR.
Aplicabilidade dos Acordos de Cooperação Técnica entre ANAC e EASA para organizações do Reino Unido
A ANAC publicou em seu site uma nota informando que as ações firmadas entre ela e a EASA permanecem válidas e aplicáveis a todas as organizações do Reino Unido até o dia 31 de dezembro de 2020
ANAC revoga artigo de sua regulamentação de enforcement que proibia a prestação de serviços para inscritos na dÃvida ativa
A ANAC revogou unanimemente em sua última reunião a proibição de prestação de serviços pela Agência para operadores com créditos públicos inscritos em dÃvida ativa
ABAG cria Grupo de Trabalho sobre fadiga na operação aeromédica
Foi criado, pela ABAG, um Grupo de Trabalho para que sejam discutidas as questões de regulamentação no que diz respeito à fadiga de tripulantes nas operações aeromédicas
ANAC promove evento sobre regulação de programas de instrução em BrasÃlia
A ANAC realizará um workshop a respeito da nova instrução suplementar de programas de instrução nos próximos dias 19 e 20. Evento será em BrasÃlia e as inscrições serão feitas no local.
ANAC prorroga por 30 dias consulta pública sobre Resolução nº 472
Foi prolongado, pela ANAC, o prazo para a alteração da Resolução n° 462, referente à s providências administrativas a respeito das atividades de fiscalização da agência.
Alerta para organizações de manutenção e operadores das aeronaves Robinson Helicopter
Todos os em controle desses modelo, tanto operadores como as organizações de manutenção que foram certificadas com o RBAC n° 145 devem cumprir com a Diretriz de Aeronavegabilidade emitida
ABAG participa no DECEA do 2º Fórum da Aviação Geral e Executiva
A ABAG participou do 2º Fórum da Aviação Geral e Executiva, que foi realizado na sede do DECEA. O evento trouxe novidades como uma nova funcionalidade para o FPL-BR/EFB e a ABAG pretende explorar os assuntos lá discutidos por meio de futuras notas em seu site
ABAG realiza workshop sobre mudanças na regulamentação de enforcement da ANAC
Para auxiliar no entendimento das propostas de alteração nas regras sobre infração continuada, atualmente em Consulta Pública, a ABAG irá realizar um workshop para nivelar o conhecimento e promover debates a respeito do tema.
Reunião da Diretoria Colegiada da ANAC aprova novos valores de multas para Táxi Aéreo Clandestino de Passageiros e Manutenção Aeronáutica Clandestina
A Resolução Nº 472, que teve proposta de alteração em 06 de junho de 2018, teve a proposta autorizada na última quarta-feira (22). O foco principal da medida, é o aumento em até dez vezes das taxas das autuações do Táxi-aéreo Clandestino de Passageiros (TACA Pax) e da Manutenção Aérea Clandestina (MACA).
ANAC alerta operadores aéreos sobre obrigatoriedade de sistema ADS-B em aeronaves para 2020
No espaço aéreo americano, a obrigatoriedade de utilização do sistema ADS-B passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020. No europeu, a obrigatoriedade do ADS-B passa a valer a partir de 7 de junho de 2020.
Operação contra prática de voos em local clandestino interdita 19 aeronaves em UnaÃ
Realizada por servidores da Superintendência de Ação Fiscal da Agência, a fiscalização foi realizada em um aeródromo anteriormente interditado pela ANAC. A operação interditou 19 aeronaves e aconteceu em Minas Gerais.
ABAG participa de workshop no DECEA para discutir demandas da Aviação Geral
Aconteceu, no Rio de Janeiro, um encontro com autoridades do DECEA. O encontro, realizado na última terça-feira (17), tratou de temas de interesse para a Aviação Geral, como as principais dificuldades enfrentadas pelos operadores aéreos do segmento em relação a gerenciamento de tráfego aéreo.
ABAG participa de reunião na ANAC sobre ações de fiscalização
A ABAG participou, em São Paulo, de uma reunião na ANAC na última segunda-feira (16). Na reunião, foi discutido a respeito das ações de fiscalização no que diz respeito ao Táxi Aéreo Clandestino (TACA) e à Manutenção Aérea Clandestina (MACA). A ABAG também reforça e divulga o aplicativo Voe Seguro, no qual é possÃvel consultar se a aeronave pesquisada está habilitada para o serviço de táxi aéreo.
ANAC realiza operação conjunta de fiscalização de manutenção aeronáutica em Goiás e apreende 33 aeronaves em situação irregular
A operação denominada Operação Frankenstein foi realizada nas cidades de Goiânia e Anápolis nos últimos dias 10 e 11 de dezembro.
Táxi voador da Volocopter obtém aprovação inicial na Europa
Startup de mobilidade aérea recebeu a aprovação da Organização de Design da EASA e agora faz parte de um seleto grupo de companhias que servem como referência.
SRPV está realizando pesquisa sobre Voo no APP-SP
A pesquisa, anônima, tem o objetivo de coletar dados para aprimorar a eficiência das atividades operacionais exercidas no local.
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute precificação de combustÃveis aeronáuticos
Alto custo dos combustíveis aeronáuticos, que chegam a 45% dos custos totais das empresas da Aviação Geral, motiva discussão sobre a precificação desses produtos no país, os problemas inerentes ao sistema atual e a proposição de medidas para a redução de preços.
BGAST produziu três Safety Enhancements em 2019
No último dia 14, ocorreu mais uma reunião do BGAST. Nela, a ABAG teve acesso aos indicadores preliminares relativos de segurança relacionados à frota da aviação geral do Brasil.
Acontece a quarta reunião do Fórum das Associações Brasileiras do Setor Aeronáutico
Na última segunda-feira, a ABAG sediou o Fórum das Associações Brasileiras do Setor Aeronáutico. O objetivo do evento foi revisar o que foi feito em 2019 e efetuar o planejamento para as atividades 2020.
Fórum Brasileiro do Transporte Aéreo debate problemas relevantes para o setor
Nos últimos dias 05 e 06, a ABAG participou do Fórum Brasileiro do Transporte Aéreo. O evento contou com vários participantes e discussões importantes sobre os problemas que os variados setores da aviação enfrentam.
ANAC divulga 4ª edição Guia do Operador Aeroagrícola
Com a divulgação da quarta edição do Guia do Operador Aeroagrícola (GOA), o objetivo da ANAC é esclarecer as dúvidas mais comuns recebidas pela ANAC e trazer orientações aos operadores.
Aberta audiência pública sobre uso do CPF como documento de identificação
A ANAC abriu uma audiência pública para que seja discutido o que diz respeito ao uso do CPF em procedimentos relacionados à aviação civil.
Praetor 500 recebe aprovação da EASA e da FAA
O mais novo jato executivo da Embraer, que já foi certificado no Brasil, recebe agora a certificação de tipo da FAA e da EASA. A aeronave ultrapassou suas metas de certificação, com uma velocidade de cruzeiro de 466 nós.
Estado de São Paulo passa a cobrar pedágio de aviões no aeroporto de Sorocaba
Taxa de R$559,60 será cobrada para a transição entre os hangares daárea pública para a região particular do aeroporto de Sorocaba.
Bombardier recebe certificado para jatos executivos Global 5500 e 6500
A fabricante recebeu em seus modelos, que oferecem um alcance ainda maior, certificado de tipo da Transport Canada. A certificação da FAA e da EASA deve ocorrer em breve.
ANAC promove reunião participativa sobre revisão da Resolução nº 309/2014
O evento será realizado no Rio de Janeiro dia 19/09.
Aberta audiência para alterar Resolução nº 472, sobre atividades de fiscalização da ANAC
Proposta prevê inclusão de infrações e eleva valores de multas decorrentes de atos ilÃcitos.
ANAC publica reestruturação de regulamento de certificação de aviões de pequeno porte
Alterações promovem maior segurança de voo e trazem benefícios ao setor.
Redução do ICMS é discutido em Santa Catarina
A Santur (Santa Catarina Turismo) organizou uma reunião nesta segunda-feira (13) para discutir a redução do ICMS. Para o Turismo, o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) é muito importante.
ANAC divulga materiais de orientação sobre segurança operacional Chamada
Novos materiais são sobre Política e os Objetivos de Segurança Operacional
FAA issues ADS-B noncompliance policy statement
Nine months before operators must equip aircraft flying in US controlled airspace to signal their position by automatic dependent surveillance-broadcast Out (ADS-B Out), FAA has issued a statement explaining how it will handle non-equipped aircraft.
Migração do Banco de Rotas Preferenciais e Alternativas para o Portal AISWEB
A partir de 03/01/2019, o Banco de Rotas Preferenciais e Alternativas migrará do Portal Operacional do CGNA para o sitio oficial de Informações Aeronáuticas do Brasil – Portal AISWEB. Desse modo, não será mais necessária a emissão de NOTAM para a publicação das referidas rotas e as informações de interesse dos usuários passam a estarem reunidas em um só local.
Governo edita MP que retira limitação ao capital estrangeiro na aviação
ANAC considera medida importante marco para crescimento do setor aéreo brasileiro
ANAC e CADE compartilham experiências sobre concorrência
Modernidade regulatória é apontada como diferencial para o transporte aéreo.
ANAC sedia 3ª edição da reunião do Maintence Management Team
Grupo de autoridades aeronáuticas discutem harmonização de soluções regulatórias
Última Semana Safety de 2018 foi realizada em Salvador
Mais de 200 participantes compareceram aos quatro dias de evento
Entra em vigor novo modelo de fiscalização da ANAC
Objetivo é adotar uma nova abordagem para a fiscalização, possibilitando a cooperação entre o regulador e o regulado
ANAC vai monitorar e verificar dados de emissões de CO2 de aéreas brasileiras
Dados serão auditados pela Agência e informados à OACI a partir de 2019
Bizav Operators Prep To Start CORSIA Monitoring
Operators of business aircraft fleets that emit more than 10,000 metric tons of CO2 per year will have to start monitoring emissions next year under the ICAO CORSIA scheme.
Brasil e Europa aperfeiçoam o Gerenciamento de Tráfego Aéreo entre os continentes
Troca de informações é um dos resultados do acordo de cooperação assinado entre a Força Aérea Brasileira (FAB) e a EUROCONTROL.
VI Semana de Qualidade da Informação do Transporte Aéreo
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai promover na cidade de São Paulo (SP), de 26 a 30 de novembro de 2018, a VI Semana de Qualidade da Informação do Transporte Aéreo.
Regulamento sobre projeto de aeródromos é tema de audiência pública
Contribuições podem ser feitas no site da ANAC até 18h do dia 5 de dezembro.
Semana Safety de novembro será realizada em Salvador
Estão abertas as inscrições para a sexta edição da Semana Safety que será realizada dos dias 27 a 30 de novembro em Salvador. O evento, organizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ocorrerá no auditório do hotel Golden Tulip, localizado na Rua Monte Conselho, 505, no bairro Rio Vermelho.
DECEA: Novos critérios de mÃnimos para decolagens de voos por instrumentos otimizam as operações aéreas
As mudanças visam aumentar a eficiência e a capacidade aérea, mantendo os mesmos nÃveis de segurança. Entrarão em vigor a partir de 8 de novembro, as novas regras referentes aos critérios de determinação dos mÃnimos para decolagens nos aeródromos de todo o Brasil. A mudança vale para as operações de voos por instrumentos (IFR).
HELIPONTOS: regulamentação entra em vigor em novembro
Quem possui um heliponto antigo tem o prazo limite de 20 de novembro deste ano para concluir os processos de requerimento de inscrição no cadastro protocolados junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), para se enquadrar no RBAC (Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil) n° 155, que entra em vigor no dia 21 de novembro e que substitui uma portaria de 1974. A Anac informou por meio de nota que não possui levantamentos de helipontos antigos não homologados.
Brasil reforça apoio para o desenvolvimento da aviação
Prioridades serão países lusófonos e da América Latina
ANAC coordena 1ª reunião de Grupos Brasileiros de Segurança Operacional
Reunião do BAST aconteceu dia 22 de agosto
ANAC se reúne com setor para discutir regras para importação de aeronaves de construção amadora e leves esportivas usadas
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou no dia 4 de setembro de 2018, em São José dos Campos (SP), reunião participativa sobre regras para importação de aeronaves de construção amadora e leves esportivas usadas.
Novas regras devem criar mais voos regionais
A aviação brasileira vai passar por mudanças a partir do próximo ano. As alterações propostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretendem atualizar critérios usados para classificar tipos de voos e tamanhos de aeronaves.
Novas regras para CIV Digital
Mudanças na Instrução Suplementar nº 61-001 passaram a vigorar nesta segunda-feira (27/8)
Novo monitoramento de slots promoverá o uso mais eficiente da infraestrutura aeroportuária
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na Reunião Deliberativa da Diretoria de 21/8, a Resolução nº 487, que alterou a Resolução nº 338/2014, normativo que regulamenta a alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados, os chamados slots.
FAA certifica guincho de carga para o R66
O FAA certificou a instalação do conjunto de içamento de carga externa no helicóptero a turbina Robinson 66. O equipamento permite o transporte de até 540 kg (1.200 lb) de carga externa, porém, adiciona 1.315 kg a estrutura da aeronave.
ANAC realizará reunião participativa sobre regras para importação de aeronaves de construção amadora e leves esportivas usadas
Inscrições para o evento estão abertas até 31 de agosto.
Quarta edição da Semana Safety será realizada em Goiânia
Evento ocorrerá entre os dias 21 e 24 de agosto. Inscrições podem ser feitas até dia 15.
1 – ANAC lança novo modelo de requerimento de licenças e habilitações
Antigo modelo será aceito até o dia 31/10.
2 – Workshop sobre tecnologias para segurança aeroportuária será realizado na ANAC
O evento é parceria entre Brasil e Estados Unidos.
Secretaria de Aviação Civil se reúne com entidades e associações para debater a aviação geral que o paÃs deseja para os próximos anos
O setor pode apresentar ao secretário as principais demandas e necessidades em relação à infraestrutura, segurança operacional, formação, navegação aérea e outros. Debate visa a elaboração de um documento de referência que servirá para balizar as polÃticas públicas para o setor para os próximos 20 anos.
ANAC e Ministério divulgam campanha contra táxi-aéreo clandestino
Iniciativa conjunta entre a ANAC e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) levou ao ar uma campanha com uma série de cards publicados na página do Facebook dos dois órgãos para combater a prática de táxi-aéreo clandestino no país.
Fabricante suÃço cria primeiro jato de negócios capaz de operar em pistas de terra
Voltado principalmente para o agronegócio, Pilatus PC-24 inicia testes em pista não pavimentada.
Autoridade Norte Americana anuncia novos requisitos de segurança em voos
Medidas passam a valer a partir de 30 de junho.
NASA Tech Cuts Airframe Noise by 70% on GIII Testbed
A series of NASA test flights with a Gulfstream GIII testbed last month demonstrated that airframe noise can be reduced by more than 70 percent on landing approach using non-propulsive technologies.
FAA, EASA Sign Agreement To Lower Validation Costs
The FAA and EASA recently took further steps to ease product validations, including signing a new agreement that will result in lower approval fees. The Bilateral Oversight Board Decision 0008 (BOB 0008) was endorsed during the 17th Annual FAA-EASA International Safety Conference held last week in Washington, D.C., essentially outlining the parameters of involvement of the validating agency, the amount of time, and percent of fees that will be assessed for various validations.
Saiu o edital do Prêmio InovANAC Safety Aeronavegabilidade
Inscrições irão de 19 de junho a 26 de outubro.
Projeto “SGSO Para Todos†entra em sua quinta fase
Entre os documentos disponibilizados na página do projeto está versão revisada e ampliada do Manual do SGSO.
Aerodesportos ganham nova regulamentação
Regras foram simplificadas para esportes aeronáuticos.
DECEA lança três Circulares de Informações Aeronáuticas sobre aeronaves remotamente pilotadas
Nesta segunda-feira, dia 11 de junho, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) lançou três Circulares de Informações Aeronáuticas (AIC) sobre o uso de aeronaves remotamente pilotadas.
Segunda edição da Semana Safety será em São Paulo
Evento será realizado nos dias 20 e 21 de junho.
Comunicação por enlace de dados também será aplicada no espaço aéreo continental brasileiro
Comunicar é sinônimo de transmitir, informar, divulgar. Aprofundando o conceito latino “communicare”, encontramos ainda a definição de partilhar, participar algo, tornar comum.
Evento reunirá agências que monitoram RVSM no mundo novamente no Brasil
Pelo segundo ano consecutivo, o encontro anual das chamadas “Agências Regionais de Monitoração” (RMA – Regional Monitoring Agency) – organismos acreditados pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) para monitorar as operações RVSM (em português, Separação Vertical MÃnima Reduzida) dos voos em suas respectivas regiões – será realizado no Brasil.
Contribua para a revisão do RBAC nº 110 e da Instrução Suplementar nº 110-001A
As contribuições poderão ser encaminhadas até 11 de junho de 2018.
In Europe, an Essential Industry Redoubles its Investment in Fuels, and the Future
GENEVA, SWITZERLAND, May 28, 2018 – Today, a coalition of international business aviation organizations joined government officials to redouble their focus on advancing the development and adoption of Sustainable Alternative Jet Fuel (SAJF), reflecting the industry’s long-standing commitment to emissions reduction, including, among other aims, carbon neutrality from 2020 forward.
COAF lança Curso a Distância sobre “Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD/FT)”
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, com apoio da Escola de Administração Fazendária – ESAF lança curso de Ensino a Distância (EAD) sobre “Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD/FT)”, cujo objetivo é aproximar os fundamentos teóricos de PLD/FT ao dia a dia das pessoas supervisionadas, utilizando-se de conceitos, imagens e exemplos práticos para compartilhar informações relevantes sobre o assunto, de maneira didática e atrativa.
DECEA realiza pesquisa sobre a reestruturação da Terminal São Paulo: o questionário é direcionado a pilotos (civis e militares) e controladores de tráfego aéreo
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) realiza até 31 de maio, uma pesquisa de opinião sobre a Reestruturação na Ãrea de Controle Terminal São Paulo, denominado Projeto TMA-SP Neo.