ANAC deflagra operação para punir fraudes em licenças e habilitações de pilotos.
Horas de voo falsas eram inseridas em documentos para aumentar experiência dos profissionais.
Horas de voo falsas eram inseridas em documentos para aumentar experiência dos profissionais.
Entre outros benefícios, a outorga permite a ampliação da oferta de voos comerciais e o aumento da infraestrutura aeroportuária.
IS define procedimentos após fim de exigência de dupla certificação.
IS estabelece processo para autorização de programa de propriedade compartilhada.
Ação agiliza a liberação da AVANAC com melhorias no processo e em automação.
Reunião participativa agendada para 6 de julho discutirá mudanças no RBAC 137.
Pandemia provocada pelo novo coronavírus exigiu da ANAC decisões céleres para a continuidade dos serviços aéreos.
Documento busca orientar e esclarecer dúvidas sobre o funcionamento e manutenção em válvulas de motores a pistão.
Em colaboração com a ANAC a ABAG solicita para que todos os operadores de aeronaves que nos seguem respondam a pesquisa.
Todas as informações referente a licenças e habilitações de tripulantes e profissionais de manutenção em um só lugar.
Material disponibilizado pela Agência é direcionado aos profissionais que atuam na área de segurança operacional.
Grupo criado pela ANAC contará com a participação atuante da ABAG, e de outras entidades do setor.
A ABAG, por meio de ofício, tem o pedido deferido referente a aplicação de um auto de infração pela ANAC. Entenda o caso:
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) avançou mais um passo para a melhoria do ambiente regulatório do setor aéreo.
Após uma série de estudos e testes, a ANAC concluiu o processo que permite um novo drone operar acima de 400 pés.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em conjunto com a Polícia Militar de Goiás e com a Receita Federal, realizou uma operação em uma oficina de manutenção clandestina de aeronaves na cidade de Trindade (GO).
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deu início a processo de Tomada de Subsídios para coletar dados e informações da comunidade aeronáutica sobre o tema “Aprovação de Dados Técnicos para Grandes Alterações”.
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (23/2), a atualização do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 161, que trata de Planos de Zoneamento de Ruído de Aeródromos (PZRs).
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (23/2), a revisão do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 145, que dispõe sobre manutenção de aeronaves.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está avançando nos estudos que estabelecerão os critérios para projeto, instalação e manutenção de sistemas de desaceleração de aeronaves em Áreas de Segurança de Fim de Pista (RESAs), conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (9/2), a institucionalização do Programa de Propriedade Compartilhada de aeronaves no Brasil.
O porte obrigatório do Certificado de Habilitação Técnica (CHT) na modalidade digital está sendo exigido a partir desta segunda-feira, 1º/02, para pilotos, mecânicos, comissários e despachantes de voo.
A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) realizará, no âmbito do projeto “Pesquisa para diagnóstico de questões associadas à influência dos fatores humanos nos profissionais que realizam atividades com alto impacto na segurança”
Desde 25 de janeiro, o Portal da ANAC na internet está de cara nova.
Visando agilizar o transporte de insumos médicos, a ANAC aprovou medidas emergenciais para empregar o transporte aéreo no apoio ao enfrentamento da crise de saúde pública que atinge algumas localidades do país, especialmente regiões de difícil acesso.
Diante da situação dramática vivida pelos pacientes da Covid-19 em Manaus, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou nesta sexta-feira (15/1), em caráter emergencial, o aumento dos limites de tempo de voo e de jornada de trabalho para tripulantes.
A utilização do transporte aéreo na distribuição de vacinas e insumos para a campanha de vacinação contra a Covid-19 é estratégica e necessária para garantir que todos os estados recebam a medicação com segurança e eficiência.
O sistema de consulta Voe Seguro, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), está disponível para que as empresas que prestam serviço de táxi-aéreo possam trazer as informações atualizadas da aeronave e da empresa no ato da compra do serviço pelo passageiro.
Foi publicada em 28/12/2020 a Portaria N° 3829/2020 que institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2021-2022.
Nos dias 16 e 17 de dezembro de 2020, das 19h00 às 21h00, foi realizada a edição 2020 do Safety Management Summit (SMS Brazil).
Ocorreu no último dia 15 de dezembro reunião virtual com membros e convidados da Comissão de Transporte Aeromédico da ABAG e servidores da ANAC, incluindo o presidente da Agência, Juliano Noman.
A pedido da ABAG, a ANAC esclareceu que os operadores de táxi aéreo que atuarem de acordo com as regras da Resolução N°576 de 07 de agosto de 2020 deverão ser classificados de acordo com o RBAC N°108 como II-B.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou hoje (27/11) a atualização das Resoluções nº 293 e 309, que tratam da utilização de documentos nato-digitais, contratos de intercâmbio e registro de aeronaves.
Com objetivo de promover a melhoria contínua da segurança operacional nos aeroportos do país e de fornecer orientações e suporte aos operadores aéreos e aeroportuários, a Agência Nacional de Aviação (ANAC) lançou nesta semana manuais voltados ao projeto de reparo, manutenção e reporte de pista.
Atendendo a pedidos de escolas de aviação, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu prorrogar por mais 45 dias, para 7 de janeiro de 2021, a Consulta Pública nº 24/2020, referente à proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 61, que trata de “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover entre os dias 9 e 13 de novembro a VIII Jornada AVSEC, dedicada a profissionais que lidam com a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (AVSEC).
Nesta quinta-feira, 29 de outubro, às 10h30, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) promoveu a quarta edição do Webinário ANAC Safety.
Cumprindo mais um compromisso de simplificação e modernização das regras da aviação geral, conforme previsto pelo programa Voo Simples, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu nesta sexta-feira (16/10) a Consulta Setorial nº 01/2020.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou, até 5 de novembro de 2020, o prazo para encaminhamento das contribuições à Consulta Pública nº 18/2020, relativa à proposta de resolução sobre os requisitos aplicáveis às empresas aéreas que conduzem operações agendadas no âmbito do RBAC nº 135.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu prorrogar por 120 dias o prazo de validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames operacionais com vencimento entre outubro e dezembro de 2020.
Com o objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor de aviação civil de forma transparente, e garantindo a participação da sociedade, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) elabora a cada dois anos sua Agenda Regulatória.
Autorizada condição especial de treinamentos e exames para revalidar habilitação de tipo.
A ITA Transportes Aéreos, empresa do grupo Itapemirim para exploração do transporte aéreo regular de passageiros e carga, deu mais um passo rumo à sua certificação após comprar uma empresa pertencente ao mesmo grupo da ASTA Linhas Aéreas.
No dia 11 de setembro, das 15h às 17h30, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover um webinário voltado ao fortalecimento da cultura de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (AVSEC).
A Biblioteca da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ampliou os serviços disponibilizados ao público externo. O acervo da Agência possui mais de 90.000 itens, que podem ser consultados a partir do Sistema Pergamum, e agora pode ser acessado por usuários externos de forma simplificada a partir de coleções temáticas.
Com a publicação da Resolução Nº 581/2020 no último dia 21 de agosto, o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil foi alterado para possibilitar uma ampla reforma na estrutura organizacional da ANAC, contemplando principalmente: a criação de uma nova superintendência de pessoal da aviação civil – envolvendo alterações de estrutura e competências da … Continued
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no dia 20/08/2020, no Diário Oficial da União (DOU), a internacionalização do Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia (SBGO).
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) promoveu a segunda edição do Webinário ANAC Safety.
A nova regulamentação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que permitiu empresas de táxi-aéreo venderem assentos individuais para passageiros pode baratear o voo em aeronaves executivas. Com isso, será possível viajar em uma aeronave de táxi aéreo sem precisar pagar pelo fretamento de toda a aeronave.
Liberação para venda de assentos individuais por empresas de táxi aéreo irá criar novo mercado, diz ABAG.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover entre os dias 17 e 20 de agosto a quarta edição do evento digital Segurança em Foco.
Na última semana, a ANAC emitiu à Speedbird o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) para que a empresa inicie entrega de produtos utilizando aeronaves não tripuladas, popularmente conhecidas como drones.
O porte obrigatório do Certificado de Habilitação Técnica (CHT) na modalidade digital será exigido apenas a partir do dia 1º de fevereiro de 2021. A exigência, prevista para vigorar a partir do dia 04 de agosto, precisou ser prorrogada em razão de adequações nos acessos às áreas restritas dos aeroportos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
A Assessoria de Segurança Operacional (ASSOP) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou o ANAC Safety, canal no Telegram dedicado à promoção da segurança operacional da Agência.
Foi publicada, por meio do Diário Oficial da União, a portaria Nº 1.867, de 23 de julho de 2020, que aprovou a Instrução Suplementar IS 43.9-001B. Tal IS estabelece instruções para preenchimento do formulário F-400-04 (SEGVOO 001).
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) promoverá nesta sexta-feira, dia 31/7, um webinário para apresentar as principais propostas de emenda ao RBAC nº 145, “Organizações de manutenção de produto aeronáutico”.
No dia 02/07 último a ABAG realizou um Workshop em parceria com a ANAC para discutir questões extremamente relevantes para a Aviação Geral. Foram tratados dois temas: a Apresentação e o detalhamento do CVA – Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade em substituição às IAM – Inspeção Anual de Manutenção; e a Consulta pública ANAC N° … Continued
Após pedido da ABAG, a ANAC decidiu, em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada, prorrogar por 120 dias o prazo de validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames operacionais
A proposta de resolução da Agência está recebendo contribuições até 13 de julho e trata sobre arrecadação da taxa
O documento divulgado pela Agência apresenta de forma clara e ilustrada os principais indicadores de segurança operacional dos últimos cinco anos
A edição foi publicada em formato amigável e dinâmico e representa marco para a formação de profissionais de aviação civil
A permissão, concedida pela Agência Nacional de Aviação Civil, possui caráter excepcional devido à Covid-19 e abrange CIACs, UIPs e aeroclubes
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria da SPO da ANAC. A portaria altera os termos do RBAC 61, com caráter temporário e válido para habilitações com vencimento entre junho e dezembro de 2020
Foi aprovado pela ANAC a Resolução n°565, levando em consideração a atual situação do setor aéreo e interrompendo o prazo para pagamento de multa quando há deferimento de arbitramento sumário
Foi estabelecido pela ANAC a definição e fórmula de cálculo que serão aplicadas conforme o descumprimento da infração administrativa continuada.d As regras são válidas a partir do dia 1° de Julho
A ANAC flexibilizou os requisitos relativos à experiência recente de pilotos. Também foi emitido pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) um guia com diretrizes a serem seguidas pelos países para tratar o problema causado pela redução significativa da malha aérea
A ANAC, por meio da Gerência Técnica de Artigos Perigosos (GTAP), decidiu, em caráter excepcional, prorrogar por mais 30 dias a suspensão da atividade de credenciamento de instrutores de artigos perigosos. Por conta da nova prorrogação, a interrupção segue suspensa até 30 de junho de 2020
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) promoveu um encontro que abordou desdobramentos da Decisão que prorrogou a validade da certificação de profissionais do setor
A partir da última segunda-feira (01/06), entrou em vigor o novo RBAC nº 91. Seu propósito é substituir o RBHA nº 91 e vale para aeronaves da aviação geral
Foi submetido pela ANAC, por período de 45 dias, proposta de resolução à Consulta Pública n° 11/2020. A proposta visa complementar legislação vigente e diminuir riscos de processamento incorreto
A CONAERO elaborou um webinar que ocorreu no dia 20/05. O evento contou com participação do MInfra e da ANAC, que ministraram sobre o RBAC 91
Secretário do Ministério da Infraestrutura e diretor da ANAC foram indicados para participar de conselho de líderes da aviação
A reunião foi realizada nesta quarta-feira (20/05), tendo como objetivo promover a interação colaborativa, a produção de material técnico e o desenvolvimento de projetos conjuntos sobre AVSEC entre a ANAC, os regulados e os demais interessados e outros
A Agência apresentou medidas adotadas pelo setor aéreo frente à pandemia do Coronavírus, tratando da Segurança Operacional, Aeronavegabilidade e Infraestrutura Aeroportuária
A ANAC está promovendo um webinar nos dias 20, 21 e 22 de maio. O objetivo é esclarecer dúvidas dos regulados e demais interessados sobre segurança operacional, aeronavegabilidade e infraestrutura aeroportuária
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução n° 559, sobre a realização de pousos e decolagens de helicópteros em locais não cadastrados. A operação é de caráter excepcional e só poderá ocorrer com controle dos riscos à segurança
A 5ª edição do Guia prático tem como objetivo esclarecer dúvidas dos regulados e conta com a publicação do RBAC 91
A ANAC está realizando trabalho de certificação remota de operadores. O objetivo do procedimento é permitir que as orientações sanitárias sejam observadas, sendo que atualmente cerca de 10 empresas estão participando de inspeções e demonstrações de forma remota
O encontro, realizado em conjunto pela ANAC e o Sindag, teve duração de duas horas e reuniu cerca de 100 participantes, com foco em oferecer um espaço para esclarecer os requisitos gerais recém alterados pela Agência
A decisão tomada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) atinge aeroportos de Confins, Galeão, Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre
Alteração em caráter excepcional abrange aeronaves das Unidades Aéreas Públicas e operadores aéreos com aprovação para serviço aeromédico
Foi publicado pela ANAC uma relação que indica quais tipos de cargas são permitidas, junto de uma lista de lista das empresas de táxi-aéreo permitidas
Foi postergado pela ANAC em 120 dias o vencimento do Certificado de Aeronavegabilidade, dos Relatórios de Condição de Aeronavegabilidade e da Inspeção Anual de Manutenção. A medida tomada pela Agência ocorreu visando a situação que o mundo se encontra em meio à pandemia de Coronavírus
A Líder Aviação foi certificada pela ANAC para operar voos de transporte de cargas biológicas. Com isso, a empresa de aviação executiva pode atender demandas de hospitais, redes de laboratórios e empresas de logística
Foi publicado pela ANAC a Portaria Nº 964, sobre aulas EaD em meio à crise do COVID-19
Medida inclui CHTs e CMAs de tripulantes – casos não atendidos devem ser comunicados imediatamente
A Portaria, publicada em 27/3, autoriza temporariamente o transporte de substância biológica (categoria B) por operadores 135. Mais informações sobre o transporte da UM 3373 estão disponíveis na IS 175-004
A portaria, publicada no último dia 27, estipula regras emergenciais devido à pandemia do COVID-19
Grupo de Trabalho que visa levar o treinamento de CRM para as escolas de aviação irá incorporar o legado do EPIA- Estágio de Padronização de Instrução Aérea
A prorrogação foi resultado de solicitação da ABAG e de diversas outras associações da aviação brasileira e atende aos âmbitos dos certificados da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) e da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA)
A medida, resultado de solicitação da ABAG e de diversas outras associações da aviação brasileira, atinge regulados pela Agência com certificados vencidos e a vencer nos próximos meses
A ABAG está envidando esforços junto à ANAC, ao Ministério da Infraestrutura e à SAC no sentido de construir um conjunto de medidas para evitar que as empresas de aviação sucumbam ante a crise econômica que ora se inicia. Dessa forma, a ABAG solicita que as empresas associadas entrem em contato o mais rapidamente possÃvel através do e-mail, Whatspp ou telefone
Devido ao cenário de pandemia do COVID19, a ABAG enviou um ofício solicitando prorrogação por 180 dias do vencimento do CMA (Certificado Médico Aeronáutico), CHT (Certificado de Habilitação Técnica) e dos demais cursos certificados pela ANAC. O pedido é pautado para a segurança dos profissionais do setor, assim evitando riscos desnecessários tanto para eles próprios … Continued
Instaurada na última sexta-feira (06), foi aberta a Consulta Pública para a alteração do RBAC n° 120. As contribuições devem ser encaminhas à ANAC por meio de formulário eletrônico próprio
O exame, Santos Dumont English Assessment (SDEA), irá retornar a ser concedido pela ANAC. Os candidatos serão convidados a realizar o exame na unidade da Agência no Rio de Janeiro.
A ANAC realizou a Certificação de Tipo do Pilatus PC-24. Reconhecido por sua versatilidade, conforto e performance, uma das características da aeronave é seu desempenho em pistas curtas e não pavimentadas
Nos próximos dias 24, 25 e 26 de março acontecerá a primeira Semana Safety do ano de 2020. O dia 25 terá como foco a aviação geral, debatendo inconformidades em inspeções e voos de acompanhamento, bem como o RBAC n°141 e a IS 141-005
Foi realizado pela ABAG um workshop sobre as recentes alterações propostas pela ANAC. O evento, que aconteceu no último dia 13, foi realizado em São Paulo com participação gratuita e teve duração de duas horas.
O serviço de atendimento ao público regulado e à sociedade realizado pela ANAC está sendo centralizado no canal Fala.BR.
A ANAC publicou em seu site uma nota informando que as ações firmadas entre ela e a EASA permanecem válidas e aplicáveis a todas as organizações do Reino Unido até o dia 31 de dezembro de 2020